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Todas as mensagens do blog (105)

MODELOS DE PETIÇÕES JURÍDICAS GRÁTIS

Nosso site é dedicado a oferecer aos seus visitantes, os mais diversos modelos de petições jurídicas totalmente gratuitas. Atualizaremos o site diariamente com um novo modelo de petição jurídica, sempre totalmente gratuito, para nossos usuários. Visite-nos sempre que quiser e uma ótima navegação!!! http://romancedosautores.blogspot.com.br/…

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Adicionado por Djheis William da Azevedo em 18 maio 2013 às 18:57 — Sem comentários

A 4 horas e meia de perder validade, Senado aprova MP dos Portos.

A 4 horas e meia de perder a validade, a medida provisória conhecida como MP dos Portos foi aprovada nesta quinta-feira (16) no plenário do Senado. O plenário derrubou todas as nove propostas de alteração da matéria apresentadas pela oposição, e o texto agora segue para sanção presidencial. Foram 53 votos favoráveis, sete contrários e cinco abstenções. 

A presidente Dilma Rousseff terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar parcial ou integramente o projeto. O prazo…

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Adicionado por Alex Lopes em 16 maio 2013 às 23:11 — Sem comentários

Maioridade penal: cláusula pétrea impede redução, diz ministro.



Em audiência ontem, no Senado, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, voltou a afirmar que a redução da maioridade penal é impedida por uma das cláusulas pétreas da Constituição. O tema foi levantado pelo senador Sérgio Souza (PMDB-PR), que se disse descrente de que a solução para a violência passe pela redução da idade de punição de jovens infratores. 



De qualquer modo, Sérgio Souza apresentou projeto de lei que…
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Adicionado por Alex Lopes em 16 maio 2013 às 19:58 — Sem comentários

Após mais de duas horas de sessão, Senado inicia votação de MP

Se votação não terminar até meia-noite no Senado, matéria perde validade. 

Parlamentares alegam que não leram o texto e contestam votação. 



Mais de duas horas após a abertura da sessão extraordinária para discutir e analisar a MP dos Portos nesta quinta-feira (16), o Senado iniciou por volta de 13h45 a votação da medida. Apesar de a sessão extraordinária para analisar a MP já ter começado, o debate inicial se limitou ao debate do rito de votação, sem analisar…

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Adicionado por Alex Lopes em 16 maio 2013 às 18:20 — Sem comentários

Mensagem do dia

"Nunca antes na história deste país a base governista se pareceu tanto com o Titanic: grande, populosa e pronta para o naufrágio"

Deputado Walter Feldman (PSDB-SP) sobre os atritos entre base aliada e governo na votação da MP dos Portos

Adicionado por Alex Lopes em 16 maio 2013 às 0:19 — Sem comentários

Entenda a MP dos Portos

O que é

A medida provisória 595/2012, conhecida como MP dos Portos, estabelece novos critérios para a exploração e arrendamento (por meio de contratos de cessão para uso) para a iniciativa privada de terminais de movimentação de carga em portos públicos.

Objetivo

A intenção do governo, que encaminhou o texto ao Congresso Nacional em dezembro do ano passado, é ampliar os investimentos privados e modernizar os terminais, a fim de baixar os…

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Adicionado por Alex Lopes em 15 maio 2013 às 18:40 — Sem comentários

Debate no grupo Direito de Família e Sucessões - Bullying e Stalk.

O caso de diversas crianças que são alvo de brincadeiras de mau gosto (bullying) e de perseguições virtuais, conhecidas como stalk. O que você acha sobre isso? o que a Justiça poderá fazer para colaborar contra esses casos? Que tipo de punições poderão acontecer?

Fique á vontade para participar! http://www.recursointerativo.com.br/social-grupo?areaInteresse.id=5

Adicionado por Anna Maya Marcondes em 14 maio 2013 às 19:56 — Sem comentários

REGRAS MAIS RÍGIDAS PARA O COMÉRCIO ELETRÔNICO BRASILEIRO.

Código de Defesa do Consumidor agora regula compras na rede. Novidades são direito de arrependimento e aviso de disponibilidade de item.

A partir desta terça-feira (13), o comércio eletrônico brasileiro possui regras mais rígidas. Passa a…

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Adicionado por Alex Lopes em 14 maio 2013 às 14:17 — Sem comentários

Bom Dia Guerreiros do Direito !

Bom Dia Guerreiros do Direito !

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Adicionado por Juliana Soares . em 8 maio 2013 às 16:38 — Sem comentários

Publicado Relação :0243/2012 Data da Disponibilização: 20/09/2012 Data da Publicação: 21/09/2012 Número do Diário: 803 Página: 20/09/2012 Despacho/Decisão remetido ao Diário de Justiça Eletrônico R…

Publicado Relação :0243/2012 Data da Disponibilização: 20/09/2012 Data da Publicação: 21/09/2012 Número do Diário: 803 Página:…
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Adicionado por neidson souza dos santos em 17 abril 2013 às 23:52 — Sem comentários

A PEC 37 e a investigação criminal.

A PEC 37 e a investigação criminal.

Por Jádel da Silva Júnior, Promotor de Justiça.

Muito se tem escrito a respeito de quem detém ou deveria deter o "poder" de investigar a prática de crimes. Tenho lido de amigos facebookianos, como Guilherme Nucci, Aury Lopes Jr., Sandro Sell, Alexandre Moraes, Lio Marin, Andrey Cunha Amorim, Gladys Afonso, Affonso Ghizzo Neto, Abel Mello, Gustavo Wiggers, Jorge Fontes, Jonnathan Augustus Kuhnen, João Carlos…

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Adicionado por Jádel da Silva Júnior em 16 abril 2013 às 19:17 — Sem comentários

LOCALIZAÇÃO DE PRECATORIOS NO DF.

HERDEIRO DE PRECATORIOS DA EX-JUIZA  DO TST. E DESEMBARGADORA DO INSS. PRECISO LOCALIZAR EM QUE TRIBUNAL LOCALIZO EM BRASILIA PARA DEVIDAS PROVIDENCIAS A QUEM POSSA ME AJUDAR.

Adicionado por CLOVIS ANDRÉ BISPO em 9 abril 2013 às 15:45 — Sem comentários

Segurança para os PM's

Um amigo curioso na areá de direito me fez um desafio que era desvendar qual seria a melhor maneira de proteger os soldados da policia militar, alguém teria alguma dica ai? O objetivo disso seria que ele quer entrar com uma lei para isso.

Adicionado por Fabio de Oliveira em 22 março 2013 às 14:09 — Sem comentários

O Analfabeto Político

O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos. Ele não sabe o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas.

O analfabeto político é tão burro que se orgulha e…

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Adicionado por Adriana Melo em 20 março 2013 às 17:01 — Sem comentários

Violência urbana: Homicídios no Brasil superam números de países em guerra

A violência urbana tornou-se um problema social grave em todo o país a partir dos anos 1990. Nessa época, a falta de planejamento urbano e o tráfico de drogas fizeram eclodir “guerras” nas periferias das cidades. Segundo o Mapa da Violência 2012, elaborado pelo Instituto Sangari, o número de assassinatos no país passou de 13.910 em 1980 para 49.932 em 2010, correspondendo a um…

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Adicionado por Adriana Melo em 20 março 2013 às 16:30 — Sem comentários

A Escuridão!

A escuridão está se fazendo presente neste momento, onde procuro poder falar com alguém e ninguém diz     Nada!

È o escuro da alma gritando, pedindo ajuda, buscando alívio ou mesmo companhia.

 È o teclado do computador fazendo barulho ao se bater com os dedos nas teclas das letras; É uma sentença se firmando através destas poucas palavras, que se unem fazendo conexão ou não; tornando-se um relato ou opinião, algo vago ou profundo, que só neste momento surge.

Genuíno como…

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Adicionado por Marivania Amaral Pimenta em 16 março 2013 às 23:18 — Sem comentários

www.ProvasdaOAB.com.br

Aprenda dicas e truques de como passar na OAB. 

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Adicionado por Bruno Sette em 13 março 2013 às 15:01 — Sem comentários

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Adicionado por Royce Gainsborough em 18 fevereiro 2013 às 7:10 — Sem comentários

Ato comissivo

Olá gente, hoje foi meu primeiro dia de aula na faculdade Ruy Barbosa (Direito)



Venho por meio deste demonstrar minha insatisfação e minha raiva por conta da má abordagem de um policial militar. Hoje tive o desprazer de ser abordado por um policial militar.



Tudo começou após passar a frente de um policial militar que de imediato abordou um motociclista que trafegava na via. Após eu passar a sua frente, o policial militar grosseiramente me chamou.

Mostrando-a sua…

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Adicionado por Amando Reges Neto em 29 janeiro 2013 às 1:12 — Sem comentários

Impugnação no Juizado Especial Cível e procuração pública para Advogado

Boa tarde Colegas, me formei ha vários anos, entretanto, só recentemente pude exercer a advocacia, eu tenho 02 duvidas a esclarecer com o Sr., caso possa me atender:

 

A primeira é em relação a impugnação no Juizado Especial Cível, qual o momento de se fazer e se é escrita ou oral?

 

A segunda dúvida é em relação ao cliente que Autor da demanda, não poderá comparecer na audiência conciliatória, neste ele poderá outorgar seus poderes para o seu próprio advogado…

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Adicionado por MARCELO NETO DE ALMEIDA em 15 janeiro 2013 às 15:37 — Sem comentários

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