Comentário de DIANE SANCHERS em 9 maio 2012 às 0:02

A mudança do Código Penal Brasileiro, seria a única solução para reduzir a violência entre outros tipicos e atípicos ? pos como muitos sabem, sustentam aplicabilidade de penas brandas e as vezes obscuras, levando muitos ao erro de interpretação.

Sua opinião?

Comentário de Antonio Leandro Fagundes Sarno em 9 maio 2012 às 3:00

Acho que a redução da violência está muito mais ligada à estrutura organizacional do país do que ao próprio Código Penal. Mudar as leis penais não vai, consequentemente, gerar empregos, aumentar o número de vagas nas escolas, combater a miséria, diminuir a corrupção, oferecer moradia digna etc... Sem falar que o Estado não oferece nem mesmo condições de ressocialização dentro do sistema prisional. Talvez seja apenas um pequeno passo dentro de um grande mar de lama.

Comentário de Robson Cezar da Silva Barreto em 24 maio 2012 às 2:21

Entendo que a violência está mais ligada à impunidade. Como os organismos responsáveis pelo combate, apuração, denúncia e decisão final, diga-se - polícia, MP e Justiça - estão muito inoperantes, até mesmo pelo sistema processual penal brasileiro, a punição, quando ocorre, já é muito tardia, tornando-a ineficaz.

Comentário de BETANIA CRISTINA JACULI BORGES em 14 junho 2012 às 12:49

Bom dia, gostaria de trocar idéias e compartilhar materiais sobre meu tcc, A QUESTÃO DO MÉDIO TRAFICANTE E APLICABILIDADE OU NÃO DAS PENAS ALTERNATIVAS NA LEI DE DROGA.

Se alguem tiver alguma sujestão e puder me ajudar. Sobre o que devo abordar, já estou com ele em andamento.

Comentário de Renan Patricio Gomes da Silva em 10 julho 2012 às 21:15

Além de modificar o código penal,deveria haver um maior empenho das autoridades para resolver essas questões ilícitas,que na minha concepção ñ é tratada com a devida importãncia,dando origem a um sentimento de que as leis brasileira ñ funcionam corretamente.

Comentário de Jadson Evaristo S. Fabricio em 24 agosto 2012 às 15:11

Se tratando do Código Penal, deveria, ou melhor, deve haver sim uma reforma. Devido principalmente a situação que as Leis Penais encontram-se atualmente, como muitos Juristas definem; encontram-se como se fossem uma clocha de retalhos. Além de tudo, essa Reforma foi também fruto de uma avaliação de como as pessoas enxergam o Direito Penal no Brasil, o que está bom? O que precisa melhorar? Nesse sentido houveram diversas audiências públicas para se debater algúns tópicos importantes e algumas inovações que serão trazidas pelo noco CP.

Já em relação a violência, acho que é um outro extremo um tanto quanto diferente. Quando falamos em Código Penal, falamos de condutas que causam repúdio ao senso comum e por isso são tipificadas na matéria do código. Falamos da proporcionalidade das penas, o que deve ou não deve ser ilícito. Agora, quando falamos em Violência, envolvemos toda uma questão relacionada à administração da segurança pública, envolvemos as autoridades competentes e nos envolvemos também, já que a nossa Carta Magna diz que a Segirança Pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos(Vide Art. 144). Nessa questão concordo com o nosso amigo Leandro, e me dou a liberdade de acrescentar que toda essa violência pela qual passamos hoje em dia é fruto da omissão e do comodismo das autoridades competentes.
 

Comentário de Claudiele Cosini em 7 janeiro 2013 às 21:26

Penso que a diminuição da maior idade penal não ira resolver o problema do nosso país pois primeiro temos que fazer com que o estatuto da criança do adolescente se cumpra pois lá diz que criança e adolescente é prioridade absoluta e tem direito ao lazer, saúde, educação e não e essa não é a realidade do Brasil pois a educação esta precária a saúde também e lazer realmente não existe na maioria das cidade do país então antes de querer que a idade penal diminua vamos fazer que o estatuto da criança e adolescente se cumpra 

Comentário de lucas ferreira da silva em 14 janeiro 2013 às 17:13

O Brasil precisa mudar imediatamente esse código penal 

Comentário de Claudiele Cosini em 14 janeiro 2013 às 21:33

Precisa mudar realmente e muito rápido 

Comentário de Patricia Andrade da Silva em 18 janeiro 2013 às 13:31

Olá , eu gostaria de saber se advogado é considerado funcionário público? em qual situação.. obrigada

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