Dúvidas

Estou precisando de saber se alguém tem algum material que trata do princípio da codificação e do mandado de criminalização. Qualquer coisa a respeito. Atenciosamente

Iniciado por renato de castro freitas em Tópicos Livres 1 Jul.

Segurança Social

Como immplantar mecanismos co-participativos, diante de uma sociedade que clama por mecanismos dirigentes, mas omite-se ao envolvimento nas modalidades gestoras.

Iniciado por george damião dos santos em Tópicos Livres 26 Jun.

Maioridade Penal 6 respostas 

Um jovem aos 16 anos no mundo globalisado em que vivemos, já possui suficiente disernimento para saber perfeitamente o que é certo ou não. Portanto, nesta idade ele já pode ser pai, administrar mic...

Iniciado por Severiano Ferreira de Melo Filho em Tópicos Livres. Última resposta de Paula Maria de Alcantara Dutra 1 dia atrás.

INTERPRETAÇAO DAS NORMAS JURIDICAS 1 resposta 

Preciso de um exemplo fundamentado sobre Interpretaçao autentica POR LEI POSTERIOR. Alguem me ajuda? Obrigada!

Iniciado por Raquel raposa amorim em Tópicos Livres. Última resposta de Carolina Paladini 22 Jun.

Tratados e convenções e Decreto-lei - AJUDA! 1 resposta 

Olá, preciso fazer um trabalho sobre decretos-lei e tratados e convenções, dizendo o que são, para que servem e etc... alguém poderia me ajudar com esses conceitos? Obrigada Att Kalina

Tag: BIEGER, KALINA

Iniciado por Kalina em Tópicos Livres. Última resposta de sandra vasconcellos 19 Jun.

Dividas de apropriação indébita 3 respostas 

Caro Senhores; Gostaria de saber sobre apropriação indébita do INSS e IPI, porque eu tinha uma empresa que não deu certo e fechei com muitas dívidas, tudo o que eu tinha vendi para acertar com os f...

Iniciado por AFF em Tópicos Livres. Última resposta de AFF 27 Jun.

Doutrinas sobre "aborto" e "latrocínio"

Boa noite, pessoal! Preciso encontrar, em doutrinas, posicionamentos de 3 diferentes autores para o tema "aborto" e mais 3 posicionamentos sobre "latrocínio". Meu professor utiliza esse sistema pa...

Iniciado por Lilian em Tópicos Livres 14 Jun.

ALQUEM ME ORIENTE SOBRE ESTE CASO 3 respostas 

Meu pai separou de minha mãe a pelo menos oito anos, ela foi para S.Paulo e ele foi para Linhares cidade de meu estado, hoje minha mãe se encontra em estado de saúde dificil pois se encontra em uma...

Iniciado por marcelo gonçalves campos em Tópicos Livres. Última resposta de marcelo gonçalves campos 19 Jun.

Descredenciamento de Conselho de Classe

Tem um amigo que tentou se devincular do Conselho de Classe de CRE, e seu pedido foi negado, gostaria de informações doutrinária sobre este assunto. Desde já obrigada.

Iniciado por Maria de Fátima Ribeiro em Tópicos Livres 13 Jun.

Classificação jurídica dos bens

Tenho um trabalhos de Direito para fazer e estou com algumas dúvidas quanto a classificação dos mesmos. Por exemplo: Rua, Bicicleta,Árvore Decorativa, Biblioteca,Prédio e Muro. Como classificá-los?

Iniciado por Ana Claudia Víctor em Tópicos Livres 11 Jun.

Informaçãoes sobre Codigo de Processo Penal!

Preciso fazer um trabalho para a Faculdade sobre o Codigo de Processo Penal, e não consigo encontrar algumas informações, gostaria que vcs me ajudassem, me respondendo alguma coisa ou me informando...

Iniciado por Natália de Oliveira Devós em Tópicos Livres 10 Jun.

Mudança do art. 14, §5º da CF 1 resposta 

Caso o Congresso Nacional esteja inclinado a aprovar a PEC relativa a alteração do Art. 14, § 5º da CRFB, quais medidas judiciais poderiam ser tomadas, durante sua discussão nesta Câmara dos Deputa...

Tag: CF, 14, Art

Iniciado por Daniel Filipe Marassi Galli em Tópicos Livres. Última resposta de Cristiano Kunz 10 Jun.

Concessão Especial de serviços Públicos Parceria Público Privado.

Oie Caros colegas. Gostaria de uma ajuda. preciso fazer um resumo sobre o assunto Concessão Especial de serviços Públicos Parceria Público Privado.Mais na Internet eu não encontrei nada sobre esse ...

Iniciado por Odilma Carvalho em Tópicos Livres 8 Jun.

POSSO IMPEDIR VENDA DE CASA 1 resposta 

caro amigos gostaria que um advogado me orientase em relação ao fato exposto abaixo : Meu pai separou de minha mãe a pelo menos oito anos, ela foi para S.Paulo e ele foi para Linhares cidade de me...

Iniciado por marcelo gonçalves campos em Tópicos Livres. Última resposta de Rodrigo Bottaro Miranda 18 Jun.

POSSO PROIBIR VENDA DE CASA

caro amigos gostaria que um advogado me orientase em relação ao fato exposto abaixo : Meu pai separou de minha mãe a pelo menos oito anos, ela foi para S.Paulo e ele foi para Linhares cidade de me...

Iniciado por marcelo gonçalves campos em Tópicos Livres 8 Jun.

oi pessoal

ola onde posso achar o comentario do codigo de etica dos advgados...se alguem quizer comentar ajuda muito

Iniciado por fellype carvalho em Tópicos Livres 7 Jun.

Paradígmas 3 respostas 

URGENTE sou estudante de direito do 1° semestre e gostaria de contar com a colaboração de todos e obter uma resposta para uma pesqueisa de campo "CITE 3 PARADIGMAS QUE VC VÊ NO DIREITO" por favor g...

Iniciado por Erick Rangel de Souza em Tópicos Livres. Última resposta de sandra vasconcellos 14 Jun.

juspositivismo

A origem o juspositivismo na idade clássica, média, moderna e contemporanea???

Iniciado por Gisely da Silva Mattos em Tópicos Livres 1 Jun.

Aulas Online para os estudantes de direito

Blog Direito Moderno, estude de maneira mais fácil através do nosso blog: http://blogdireitomoderno.blogspot.com/ Adi nosso perfil no orkut para receber as atualizações: http://www.orkut.com.br/Ma...

Iniciado por Blog Direito Moderno em Tópicos Livres 31 Maio.

BENS.BENS E COISA,BENS CONSIDERADOS EM SI MESMOS. 2 respostas 

2.1 BENS MÓVEIS E IMÓVEL. BENS CORPÓREOS E BENS INCORPÓREOS.2.2 BENS FUGÍVEIS E BENS INFUGÍVEIS 2.3 BENS SINGULARES E BENS COLETIVOS 2.6 2.7 BENS COMERCIALIZÁVEIS E BENS FORA DO COMÉRCIO. ALGUÉM P...

Iniciado por VERA REGINA FLORES RODRIGUES em Tópicos Livres. Última resposta de VERA REGINA FLORES RODRIGUES 17 Jun.