Indicado, na quinta-feira, 23, pela presidente Dilma Rousseff para o Supremo Tribunal Federal, o advogado Luís Roberto Barroso, de 55 anos, poderá mudar os rumos do julgamento do mensalão petista e será o responsável por relatar a ação penal do…

Não há violação de direitos autorais se uma obra apresenta a mesma ideia ou um tema determinado em outra. O entendimento é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao analisar recurso do autor de telenovelas Lauro César Muniz contra decisão do…

Nosso site é dedicado a oferecer aos seus visitantes, os mais diversos modelos de petições jurídicas totalmente gratuitas. Atualizaremos o site diariamente com um novo modelo de petição jurídica, sempre totalmente gratuito, para nossos…

A 4 horas e meia de perder a validade, a medida provisória conhecida como MP dos Portos foi aprovada nesta quinta-feira (16) no plenário do Senado. O plenário derrubou todas as nove propostas de alteração da matéria apresentadas pela…

Se votação não terminar até meia-noite no Senado, matéria perde validade. 

Parlamentares alegam que não leram o texto e contestam votação. 



Mais de duas horas após a abertura da sessão extraordinária para discutir…

"Nunca antes na história deste país a base governista se pareceu tanto com o Titanic: grande, populosa e pronta para o naufrágio"

Deputado Walter Feldman (PSDB-SP) sobre os atritos entre base aliada e governo na votação da MP dos Portos

O que é

A medida provisória 595/2012, conhecida como MP dos Portos, estabelece novos critérios para a exploração e arrendamento (por meio de contratos de cessão para uso) para a iniciativa privada de terminais de movimentação…